Requisitos de Cidadania e Situação de Imigração para Obtenção de Auxílio Público Federal

A FEMA e o governo estatal, territorial ou tribal podem fornecer auxílio direto e financeiro em caso de desastres para cidadãos dos Estados Unidos, cidadãos não-nacionais e não cidadãos qualificados.

A assistência em caso de desastre pode incluir dinheiro como assistência temporária para pagar o aluguel, fazer consertos no domicílio, cobrir a perda de bens pessoais, pagar despesas médicas e funerárias e outras necessidades e despesas sérias e decorrentes do desastre que não são cobertas por seguro ou outras fontes.

Quando disponível, recursos de sobrevivência como abrigos, alimentação e hidratação, aconselhamento de crises, gerenciamento de desastres e serviços legais para desastres estão disponíveis para os sobreviventes, não importando a cidadania ou situação de imigração.

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Deve-se consultar um especialista em imigração para verificar se os requisitos de situação de imigração para o auxílio para desastres da FEMA são atendidos.

Definições

Cidadão

Qualquer pessoa nascida nos EUA, uma pessoa nascida fora dos EUA tendo ao menos um genitor americano ou um cidadão naturalizado.

Non-Citizen National

Pessoa de um território externo dos Estados Unidos (ex.: Samoa Americana ou Ilha de Swains) na ou após a data em que os Estados Unidos obtiveram a posse, ou pessoa cujos pais sejam cidadãos não-nacionais dos Estados Unidos. Todos os cidadãos americanos são nacionais dos Estados Unidos, mas nem todos os nacionais dos Estados Unidos são cidadãos americanos.

Um não cidadão qualificado inclui

  • Residentes permanentes legalizados (portadores do “Green Card”)
  • Não cidadão que receberam asilo
  • Refugiados
  • Não cidadãos cujo status de deportação esteja sendo retido durante pelo menos um ano
  • Não cidadãos que vivem nos Estados Unidos sob permissão temporária há pelo menos um ano para fins humanitários urgentes ou benefício público considerável
  • Ingressante vindo de Cuba ou do Haiti
  • Certos não cidadãos sujeitos a maus tratos ou seus cônjuges ou filhos
  • Certas vítimas de tráfico humano grave, incluindo pessoas com visto “T” ou “U”
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Mixed group of people standing.

Se um candidato não atender aos requisitos de cidadania ou status de imigração no momento da solicitação, a família ainda poderá solicitar certas formas de auxílio federal se:

O pai, a mãe ou o responsável de uma criança menor de idade for cidadão americano, nacional não cidadão ou não cidadão qualificado e se candidatar para o auxílio em nome da criança menor de idade, contanto que vivam no mesmo domicílio. O pai, a mãe ou o responsável precisa se candidatar como co-solicitante e a criança menor de idade precisa ter menos de 18 anos no momento em que ocorreu o desastre.

Todos os indivíduos que forem afetados por um desastre de grandes proporções, independentemente de cidadania e status de imigração, podem se qualificar a receber assistência de aconselhamento durante crise, serviços jurídicos durante desastres, gestão de caso durante desastre, programa de assistência suplementar para nutrição durante desastre ou outros programas de auxílio emergencial não monetário e em espécie em caso de desastres. Isso inclui assistência médica, abrigo, água e alimentos

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