Verificação de propriedade ou ocupação da casa

Comprovante de ocupação

Comprovante de propriedade

Flexibilidade estendida

A FEMA precisa verificar se o endereço contido em sua solicitação era a sua moradia principal antes que seja possível disponibilizar a maioria dos tipos de assistência do IHP. A FEMA também precisa verificar se você é o proprietário da sua casa antes de fornecer Assistência para reparos ou substituição doméstica.

Como parte de nosso esforço para tornar o processo de assistência a desastres mais ágil e reduzir o fardo sobre os solicitantes, nós tentamos verificar a ocupação e a propriedade usando uma pesquisa automatizada de registros públicos.

Se não for possível verificar se você morava ou era proprietário da casa que listou em sua solicitação, solicitaremos que você forneça documentos que comprovem ocupação e/ou propriedade para nos ajudar a determinar se você é elegível para assistência.

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A red house with a white roof and a road

Entendemos que fornecer documentos após um desastre pode ser complicado. Recentemente, implementamos novas políticas para reduzir as barreiras de acesso enfrentadas pelas populações carentes.

A FEMA agora aceita vários tipos de documentos para verificar propriedade
e ocupação, com uma variedade de datas maior do que aceitávamos anteriormente.

Saiba mais sobre as mudanças recentes na política de assistência individual.

Comprovante de ocupação

A FEMA aceita os seguintes documentos como comprovante de que você morava na casa mencionada na solicitação antes do desastre declarado. É necessário fornecer apenas um dos documentos listados abaixo.

  • Contrato de arrendamento ou habitação.
  • Recibos de aluguel.
  • Conta de serviços públicos (energia elétrica, água/esgoto etc.).
  • Contracheque.
  • Extrato bancário ou de cartão de crédito.
  • Carteira de habilitação, carteira de identidade emitida pelo estado ou título de eleitor.
  • Declaração de um funcionário público.
  • Conta do prestador de serviços médicos.
  • Documentos de uma organização de serviço social (por exemplo,
    Meals on Wheels).
  • Registro de veículos automotores.
  • Declaração de residência ou outra documentação judicial.
  • Carta ou correspondência entregue em seu endereço de um empregador, funcionário público, organização de serviço social, escola ou distrito escolar local, proprietário ou gerente de um estacionamento de trailers.

A maioria dos documentos pode ser datada até 1 ano antes do desastre e/ou dentro do período de assistência de 18 meses. No entanto, sua carteira de motorista, carteira de identidade emitida pelo estado ou título de eleitor devem ser datados antes do desastre e não ter expirado quando você enviar uma cópia para a FEMA.

Prova de propriedade

A FEMA aceita os seguintes documentos como comprovante de que você era dono da casa mencionada na solicitação antes do desastre declarado. É necessário fornecer apenas um dos documentos listados abaixo.

  • Escritura ou título.
  • Documentação da hipoteca.
  • Documentação de seguro residencial.
  • Recibo ou cobrança de IPTU.
  • Certificado ou escritura de casa pré-fabricada.
  • Contrato de compra da casa.
  • Testamento (com certidão de óbito) nomeando-o herdeiro da propriedade.
  • Recibos de grandes reformas ou manutenção datados de até 5 anos antes do desastre.
  • Carta preparada após o desastre por um proprietário ou gerente de um estacionamento de trailers ou funcionário público que atenda aos requisitos da FEMA.

A maioria dos documentos pode ser datada até 1 ano antes do desastre ou dentro do período de assistência de 18 meses.

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A maneira mais rápida e fácil de enviar à FEMA sua documentação de comprovação de ocupação ou propriedade, é fazer o upload da documentação
no site DisasterAssistance.gov

Flexibilidade estendida

Embora esperemos que as mudanças recentes que fizemos para aceitar mais tipos de documentos facilitem o processo de assistência a desastres, a FEMA entende que os sobreviventes de desastres em algumas situações podem ter dificuldades adicionais para coletar documentos específicos. Como resultado, a FEMA fez mudanças recentes na política para fornecer flexibilidade adicional e permitir que
os candidatos que não podem fornecer os tipos-padrão de documentos forneçam autodeclarações por escrito como último recurso em situações específicas.

Comprovante de ocupação

Se a sua residência antes do desastre era uma casa móvel ou um trailer de viagem e você não tem nenhum dos documentos comprobatórios aceitáveis de ocupação, a FEMA pode aceitar uma autodeclaração por escrito como último recurso, devido a dificuldades com a obtenção de uma documentação tradicional para esses tipos de casas.

A FEMA também pode aceitar uma autodeclaração por escrito de solicitantes que vivem em áreas insulares, ilhas e terras tribais, mas a declaração deve ser fornecida à FEMA por escrito e não pode ser vista apenas por um inspetor.

Uma autodeclaração para comprovação de ocupação deve incluir todos os itens abaixo:

  1. O endereço da residência danificada pelo desastre.
  2. Período de tempo que você viveu na casa danificada pelo desastre, como sua residência principal, antes da declaração presidencial de desastre.
  3. O seu nome e assinatura ou do seu correquerente.
  4. Os principais elementos da seguinte declaração e explicação adicional:

"Eu me esforcei de boa fé, em coordenação com a FEMA, a obter e fornecer uma cópia da documentação de ocupação aceitável. Porém, não consegui obter esta documentação porque [forneça uma explicação das circunstâncias que impedem a verificação de ocupação padrão para incluir por que os outros tipos de documentos não estavam disponíveis ao solicitante ou como os documentos disponíveis não atendem aos requisitos da FEMA]. Declaro sob pena de perjúrio que o supramencionado é verdadeiro e correto."

Prova de propriedade

Se você possui uma casa, mora em uma área insular, ilha ou terra tribal ou em um trailer de viagem ou casa móvel, e não tem nenhum dos documentos comprobatórios aceitáveis de propriedade, a FEMA, como último recurso, aceitará uma autodeclaração por escrito como prova de propriedade.

Uma autodeclaração para comprovação de propriedade deve incluir todos os itens abaixo:

  1. O endereço da residência danificada pelo desastre.
  2. Período de tempo que você viveu na casa danificada pelo desastre, como sua residência principal, antes da declaração presidencial de desastre.
  3. O seu nome e assinatura ou do seu correquerente.
  4. Os principais elementos da seguinte declaração e explicação adicional:

"Eu me esforcei de boa fé, em coordenação com a FEMA, a obter e fornecer uma cópia da documentação de propriedade aceitável. Eu me enquadro na definição da FEMA de proprietário-ocupante porque eu sou (A) o proprietário legal da casa. (B) não pago aluguel, mas sou responsável pelo pagamento de impostos ou manutenção
da residência ou (C) possuo direitos de ocupação vitalícia. Não consegui obter esta documentação porque [forneça uma explicação das circunstâncias que impedem a verificação padrão de propriedade da categoria apropriada de proprietário-ocupante]. Declaro sob pena de perjúrio que o supramencionado é verdadeiro e correto."

Se você possui e mora em uma casa que foi transmitida por herança, e não tem nenhum dos documentos comprobatórios aceitáveis de propriedade, a FEMA, como último recurso, aceitará uma autodeclaração por escrito como prova de propriedade.

Uma autodeclaração para comprovação de propriedade transmitida por herança deve incluir todos os itens abaixo:

  1. The address of the disaster-damaged residence.
  2. Length of time you lived in the disaster-damaged home, as your primary residence, prior to the  Presidential disaster declaration.
  1. O endereço da residência danificada pelo desastre.
  2. Período de tempo que você viveu na casa danificada pelo desastre, como sua residência principal, antes da declaração presidencial de desastre.
  3. O seu nome e assinatura ou do seu correquerente.
  4. Uma cópia da certidão de óbito do falecido.
  5. Os principais elementos da seguinte declaração e explicação adicional:

"Eu me esforcei de boa fé, em coordenação com a FEMA, a obter e fornecer uma cópia da documentação de propriedade aceitável. Não consegui obter esta documentação porque [forneça uma explicação das circunstâncias que impedem a verificação padrão de propriedade].

E, os principais elementos da seguinte declaração:

"Como parente mais próximo do falecido na linha de sucessão, minha propriedade inclui todos os direitos e obrigações do falecido. O nome do falecido
é ________________, falecido em ________________. Tenho ciência de que devo apresentar a certidão de óbito junto com esta declaração. Declaro sob pena
de perjúrio que o supramencionado é verdadeiro e correto."

Última atualização Outubro 11, 2022