Após um desastre natural, as comunidades precisam cobrir seus custos com remoção de escombros, medidas protetoras de emergência para salvar vidas e recuperação de infraestrutura pública. A FEMA também incentiva que essas instalações danificadas sejam protegidas contra futuros eventos, oferecendo financiamento para medidas de mitigação durante o processo de recuperação.
Elegibilidade para financiamento na forma de subsídios de assistência pública
O programa de Assistência Pública da FEMA fornece subsídios suplementares para governos estaduais, tribais e locais e alguns tipos de organizações privadas sem fins lucrativos para ajudar as comunidades a responder rapidamente e se recuperar de grandes desastres, como o furacão Nicole. Os condados de Brevard, Duval, Flagler, Indian River, Martin, Nassau, Palm Beach, St. Johns, St. Lucie e Volusia foram aprovados em 13 de dezembro de 2022 para receber a Assistência Pública da FEMA, Categorias A-G, que fornece fundos para obras de emergência e reposição de instalações danificadas por desastres, bem como projetos de mitigação de risco.
Os quatro componentes principais de elegibilidade são requerente, instalação, obra e custo.
- O requerente precisa ser um governo estadual, territorial, tribal ou local ou organização privada sem fins lucrativos.
- A instalação precisa ser um prédio, sistema de obras públicas, equipamento ou recurso natural.
- A obra é categorizada como sendo de "emergência" ou "permanente" e deve ser necessária como resultado do incidente declarado, estar localizada dentro da área de desastre designada e ser de responsabilidade legal do requerente.
- O custo é o financiamento associado diretamente à obra elegível, que deve ser adequadamente documentado, autorizado, necessário e razoável. Os custos elegíveis incluem mão de obra, equipamento, materiais, trabalho contratado, além de custos administrativos diretos e indiretos.
Veja os detalhes e requisitos completos de elegibilidade.
Para começar--PORTAL DE SUBSÍDIOS
Login de requerentes, beneficiários e sub-beneficiários: grantee.fema.gov.
A página do processo de Assistência Pública oferece uma visão geral do processo, desde a declaração de desastre até o encerramento do subsídio.
A página auditorias, arbitragem e apelações apresenta uma visão geral do processo de apelações e auditorias, incluindo o banco de dados consultável com respostas da FEMA às apelações de requerentes de auxílio.
O Programa de Empréstimos para Desastres na Comunidade fornece financiamento para governos locais operarem serviços comunitários essenciais após grandes perdas de receita devido a um desastre.
Tutoriais em vídeo de Como fazer o pedido
A visão geral do Portal de Subsídios cobre aspectos básicos do painel, navegação e recursos do FEMA Grants Manager. Veja a coleção completa de vídeos e tutoriais no canal de YouTube do Portal de Subsídios de Assistência Pública da FEMA.
Public Assistance Policies - Official guidance, policies, news advisories and related publications that govern the program include
Políticas de Assistência Pública – As orientações oficiais, políticas, informes e publicações relacionadas que governam o programa incluem
Guia do Programa de Assistência Pública e Políticas (PAPPG) da FEMA, versão 4, aplicável para emergências e grandes desastres declarados no dia 1º de junho de 2020 ou após essa data.
Guia de Fornecimento do Programa de Assistência Pública (fema.gov) (Versão preliminar publicada em setembro de 2022).
Para obter as últimas informações sobre o furacão Nicole, acesse fema.gov/disaster/4680.
Para a recuperação do furacão Ian, acesse floridadisaster.org/info fema.gov/disaster/4673. Siga a FEMA no Twitter em FEMA Region 4 (@femaregion4) / Twitter e facebook.com/fema.
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