ASSISTÊNCIA PÚBLICA DA FEMA [https://www.fema.gov/pt-br/fact-sheet/fema-public-assistance] Release Date: Dez 20, 2022 Após um desastre natural, as comunidades precisam cobrir seus custos com remoção de escombros, medidas protetoras de emergência para salvar vidas e recuperação de infraestrutura pública. A FEMA também incentiva que essas instalações danificadas sejam protegidas contra futuros eventos, oferecendo financiamento para medidas de mitigação durante o processo de recuperação. ELEGIBILIDADE PARA FINANCIAMENTO NA FORMA DE SUBSÍDIOS DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA O programa de Assistência Pública da FEMA fornece subsídios suplementares para governos estaduais, tribais e locais e alguns tipos de organizações privadas sem fins lucrativos para ajudar as comunidades a responder rapidamente e se recuperar de grandes desastres, como o furacão Nicole. Os condados de Brevard, Duval, Flagler, Indian River, Martin, Nassau, Palm Beach, St. Johns, St. Lucie e Volusia foram aprovados em 13 de dezembro de 2022 para receber a Assistência Pública da FEMA, Categorias A-G, que fornece fundos para obras de emergência e reposição de instalações danificadas por desastres, bem como projetos de mitigação de risco. OS QUATRO COMPONENTES PRINCIPAIS DE ELEGIBILIDADE SÃO _REQUERENTE_, _INSTALAÇÃO_, _OBRA_ E _CUSTO_. * O REQUERENTE precisa ser um governo estadual, territorial, tribal ou local ou organização privada sem fins lucrativos. * A INSTALAÇÃO precisa ser um prédio, sistema de obras públicas, equipamento ou recurso natural. * A OBRA é categorizada como sendo de "emergência" ou "permanente" e deve ser necessária como resultado do incidente declarado, estar localizada dentro da área de desastre designada e ser de responsabilidade legal do requerente. * O CUSTO é o financiamento associado diretamente à obra elegível, que deve ser adequadamente documentado, autorizado, necessário e razoável. Os custos elegíveis incluem mão de obra, equipamento, materiais, trabalho contratado, além de custos administrativos diretos e indiretos. Veja os detalhes e requisitos completos de elegibilidade [https://edit.fema.gov/assistance/public/process#eligibility]. PARA COMEÇAR--PORTAL DE SUBSÍDIOS Login de requerentes, beneficiários e sub-beneficiários: grantee.fema.gov [https://grantee.fema.gov/]. A página do processo de Assistência Pública [https://edit.fema.gov/assistance/public/process] oferece uma visão geral do processo, desde a declaração de desastre até o encerramento do subsídio. A página auditorias, arbitragem e apelações [https://edit.fema.gov/assistance/public/audits-arbitration-appeals] apresenta uma visão geral do processo de apelações e auditorias, incluindo o banco de dados consultável com respostas da FEMA às apelações de requerentes de auxílio. O Programa de Empréstimos para Desastres na Comunidade [https://edit.fema.gov/assistance/public/community-disaster-loan] fornece financiamento para governos locais operarem serviços comunitários essenciais após grandes perdas de receita devido a um desastre. TUTORIAIS EM VÍDEO DE COMO FAZER O PEDIDO [https://edit.fema.gov/assistance/public/apply] A visão geral do Portal de Subsídios cobre aspectos básicos do painel, navegação e recursos do FEMA Grants Manager. Veja a coleção completa de vídeos e tutoriais no canal de YouTube do Portal de Subsídios de Assistência Pública da FEMA [https://www.youtube.com/channel/UCIJp91Ds2IaVlR1t8uXcEKg/featured]. PUBLIC ASSISTANCE POLICIES [https://www.fema.gov/assistance/public/policy-guidance-fact-sheets] - OFFICIAL GUIDANCE, POLICIES, NEWS ADVISORIES AND RELATED PUBLICATIONS THAT GOVERN THE PROGRAM INCLUDE Políticas de Assistência Pública [https://edit.fema.gov/assistance/public/policy-guidance-fact-sheets] – As orientações oficiais, políticas, informes e publicações relacionadas que governam o programa incluem Guia do Programa de Assistência Pública e Políticas (PAPPG) da FEMA [https://edit.fema.gov/sites/default/files/documents/fema_pappg-v4-updated-links_policy_6-1-2020.pdf], versão 4, aplicável para emergências e grandes desastres declarados no dia 1º de junho de 2020 ou após essa data. Guia de Fornecimento do Programa de Assistência Pública (fema.gov) [https://edit.fema.gov/sites/default/files/documents/public-assistance-program-delivery-guide-operational-draft.pdf] (Versão preliminar publicada em setembro de 2022). Para obter as últimas informações sobre o furacão Nicole, acesse fema.gov/disaster/4680 [https://www.fema.gov/disaster/4680]. Para a recuperação do furacão Ian, acesse floridadisaster.org/info [https://www.floridadisaster.org/info] fema.gov/disaster/4673 [https://www.fema.gov/disaster/4673]. Siga a FEMA no Twitter em FEMA Region 4 (@femaregion4) / Twitter [https://twitter.com/femaregion4] e facebook.com/fema [http://www.facebook.com/fema]. _###_