PROGRAMAS DA FEMA AJUDAM AS PESSOAS DE COSTA A COSTA
[https://www.fema.gov/pt-br/news-release/20200727/fema-programs-helping-people-coast-coast]


Release Date: 
Abril 21, 2020 

WASHINGTON – Como parte da resposta dos Estados Unidos como um todo
à pandemia da COVID-19, a FEMA está trabalhando para ajudar os
sobreviventes de desastres, desabrigados e governos estaduais, locais,
tribais e territoriais de todo o país.

"Pela primeira vez na história do nosso país, temos declarações de
desastres de grandes proporções em cada estado, cinco territórios e
no Distrito de Colúmbia", afirmou o administrador da FEMA, Pete
Gaynor. "Estamos fazendo tudo ao nosso alcance para diminuir o impacto
da COVID-19 e proteger a saúde e a segurança de todos os
americanos".

APOIO AOS GOVERNOS LOCAIS, ESTADUAIS, TRIBAIS E TERRITORIAIS 

A FEMA anunciou recentemente que US$ 100 milhões em recursos
adicionais estão disponíveis para o Programa de Subsídios de
Desempenho de Gestão de Emergências. Estes fundos ajudarão os
governos estaduais, locais, tribais e territoriais com as atividades
de saúde pública e gestão de emergências, apoiando a prevenção,
preparação e resposta às emergências atuais de saúde pública
causadas pela COVID-19.

O financiamento está disponível para todos os 50 estados, cinco
territórios e o Distrito de Colúmbia como parte da Lei de ajuda,
assistência, e segurança econômica (CARES). Todos os pedidos devem
ser apresentados até 28 de abril.

REEMBOLSOS PARA ABRIGOS SEM AGLOMERAÇÕES

Os estados de Nova Iorque e Califórnia estão oferecendo quartos de
hotel para indivíduos que lutam contra a falta de moradia e que foram
expostos ou tiveram resultados positivos de COVID-19 e para aqueles
que estão em alto risco de contrair o vírus. Esses indivíduos não
precisam de hospitalização, mas se beneficiam da assistência para
se manterem saudáveis e evitarem a disseminação da COVID-19.
 Além disso, no estado de Nova York, o alojamento é oferecido aos
profissionais de saúde que podem estar expostos à COVID-19 e não
querem voltar para casa por medo de infectar os membros da família.

Para proteger a saúde pública, o programa de Assistência Pública
da FEMA reembolsará 75% dos custos qualificados destes hotéis por
até 30 dias. Caso a necessidade continue, estes estados poderão
pedir uma prorrogação. Esta assistência poderá ser disponibilizada
aos governos estaduais, locais, tribais e territoriais que solicitarem
e receberem aprovação da FEMA.

FINANCIAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 

A FEMA reconhece que pode haver áreas onde será necessário que os
governos estaduais, locais, tribais e territoriais distribuam
alimentos para atender às necessidades imediatas daqueles que não
têm acesso aos alimentos como resultado da COVID-19 e emitiu uma
política definindo trabalhos elegíveis e custos para a compra e
distribuição de alimentos.

Governos estaduais, locais, tribais e territoriais podem celebrar
acordos ou contratos formais com organizações privadas, incluindo
organizações privadas sem fins lucrativos, como bancos de alimentos,
para comprar e distribuir alimentos quando necessário, como medida de
proteção emergencial em resposta à pandemia da COVID-19. O
financiamento da assistência pública é oferecido ao órgão
governamental legalmente responsável, que então reembolsaria a
organização por serviços sob o acordo ou contrato. O programa de
assistência pública reembolsará 75% do custo de compra, embalagem,
preparação e entrega dos alimentos aos pontos de distribuição ou
indivíduos, quando necessário.

Este financiamento será usado para reembolsar parcialmente o estado
da Califórnia, uma vez que ele entrega três refeições por dia aos
idosos que precisam de assistência alimentar e que não estão
participando de outros programas de segurança alimentar.

A FEMA também entregou US$ 3 milhões de suprimentos infantis,
incluindo 8.200 caixas de fórmula infantil, 23.260 pacotes de fraldas
e 53.167 pacotes de toalhetes para fraldas a famílias em situação
de pobreza, para ajudá-las a cuidar de seus filhos.

ASSISTÊNCIA A SOBREVIVENTES DE DESASTRES

A FEMA está suspendendo o pagamento dos aluguéis de abril, maio e
junho para os sobreviventes de desastres que vivem em unidades
habitacionais temporárias adquiridas pela FEMA. Esta suspensão
temporária foi aprovada para aliviar a carga financeira causada pela
pandemia da COVID-19 sobre os sobreviventes de desastres que vivem em
unidades habitacionais temporárias compradas pela FEMA devido a
desastres ocorridos na Califórnia, Florida, Carolina do Norte e
Texas.

A FEMA também estendeu a assistência financeira por mais 90 dias aos
sobreviventes do furacão Michael na Flórida, que continuam a receber
assistência de aluguel da FEMA para ajudar na sua recuperação
contínua.

EXTENSÃO DOS PERÍODOS DE RENOVAÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO CONTRA
ENCHENTES

O Programa Nacional de Seguro contra Inundações da FEMA ampliou o
período de carência para renovar apólices de seguro contra
inundações de 30 para 120 dias para ajudar clientes que possam estar
passando por dificuldades financeiras. Essa prorrogação se aplica a
1,5 milhões de apólices de seguro contra enchentes, com vencimento
entre 13 de fevereiro e 15 de junho de 2020.

CONCESSÕES DE ALIMENTOS E ABRIGOS DE EMERGÊNCIA 

O Programa de alimentos e abrigos de emergência da FEMA (EFSP)
recebeu um financiamento adicional de US$ 200 milhões da Lei de
ajuda, assistência e segurança econômica do coronavírus (CARES).
Estes fundos serão distribuídos para organizações locais de
serviços sociais que prestam assistência não emergencial a pessoas
carentes.

Os fundos do EFSP podem ser usados para uma ampla gama de serviços,
inclusive abrigos em massa, alimentação em massa, despensas e bancos
de alimentos, contas de serviços públicos e pagamentos de
aluguel/financiamento para evitar execuções de financiamentos ou
despejos e assistência na transição de abrigos a condições de
vida estáveis.

Os US$ 200 milhões suplementares da Lei CARES são separados da
alocação do ano fiscal de 2019 de US$ 120 milhões apropriados ao
Programa EFSP em financiamento anual. Espera-se que os fundos
provenientes do financiamento suplementar e anual sejam distribuídos
às agências locais em junho de 2020.

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