COMO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EPI EM AMBIENTES NÃO
MÉDICOS/HOSPITALARES
[https://www.fema.gov/pt-br/fact-sheet/addressing-ppe-needs-non-healthcare-setting]


Release Date: 
Abr 22, 2020 

Esta orientação resume como organizações e empresas devem
considerar e administrar necessidades de equipamentos de proteção
individual (EPIs) ao assegurarem a proteção de trabalhadores durante
a resposta à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).

OBJETIVO

A estratégia nacional para enfrentar a falta de equipamentos de
proteção individual (EPIs), causada pela COVID-19 busca assegurar
proteção contra a COVID-19 aos profissionais de saúde, socorristas
e pacientes, ao implementar três pilares da prática: reduzir,
reutilizar e reaproveitar. Setores que usam EPIs similares (por
exemplo, respiradores N95) como parte de suas funções normais
encontrarão desafios em relação à obtenção de EPIs enquanto o
fornecimento disponível estiver sendo priorizado para trabalhadores
da saúde e socorristas. Setores cujos trabalhadores essenciais de
infraestrutura crítica
[https://www.cisa.gov/publication/guidance-essential-critical-infrastructure-workforce]
precisam de EPIs para desempenhar suas funções deverão continuar
trabalhando com fornecedores para adquirir os EPIs necessários, mas
devem prever que a falta de equipamento continue.  Todos os setores
devem implementar estratégias imediatamente para preservar os
suprimentos existentes de EPIs e encontrar métodos alternativos de
trabalho para suprir as faltas.

ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO PARA AMBIENTES NÃO
MÉDICOS/HOSPITALARES

Um componente essencial na implementação de estratégias de
preservação de EPIs é determinar o nível apropriado de EPIs para o
uso. Os setores que não atenderem à área de saúde devem analisar
cuidadosamente se os EPIs são exigidos por lei ou regulamentação
como parte de suas funções rotineiras, ou se são necessários para
mitigar a exposição dos funcionários à COVID-19.

Se o EPI FOR DE FATO exigido por lei ou regulamento como parte das
funções rotineiras desempenhadas por trabalhadores de infraestrutura
crítica essencial, recomenda-se:

 	* Ampliar os tempos de uso dos EPIs que não estiverem danificados
ou visivelmente sujos e implementar políticas e procedimentos de
reutilização dos EPIs com base em instalações expandidas.
 	* Adaptar e implementar estratégias de cuidados de saúde dos
Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) para otimizar o
fornecimento de EPIs
[https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/hcp/ppe-strategy/index.html]
e equipamentos e melhores práticas
[https://www.fema.gov/media-library-data/1587131519031-6501ee8a0ce72004832fa37141c53bc0/PPE_FACTSHEET.pdf]
para sustentar o fornecimento de EPIs.
 	* Implementar estratégias de descontaminação e reaproveitamento
[https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/hcp/ppe-strategy/decontamination-reuse-respirators.html]
de peças faciais de filtração dos respiradores, como medidas de
contingência e capacidade durante a crise.
 	* Entender e rastrear os requisitos de uso de EPIs e taxas de
consumo de EPIs. Usar a calculadora da taxa de consumo de EPIs dos CDC
[https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/hcp/ppe-strategy/burn-calculator.html],
se você não tiver uma maneira de fazer isso.
 	* Usar tipos ou fontes alternativas de EPIs para apoiar as
operações necessárias. Usar proteção respiratória aprovada pelo
Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional (NIOSH) que não
tenha sido previamente aprovada pela Administração de Alimentos e
Medicamentos dos Estados Unidos (FDA). Monitorar os sites da FDA e da
Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) para
atualizações e anúncios sobre a flexibilização no cumprimento de
regulamentos e Autorizações de uso de emergência
[https://www.fda.gov/emergency-preparedness-and-response/mcm-legal-regulatory-and-policy-framework/emergency-use-authorization].
 	* Consultar a orientação
[https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/community/conserving-respirator-supply.html]do
NIOSH dos CDC sobre estratégias para conservar, ampliar e responder
à falta de fornecimento de respiradores com peças faciais filtrantes
(PFFs), usadas em obras não relacionadas à saúde, como fabricação
e construção.

Se o EPI NÃO FOR exigido por lei ou regulamento como parte das
funções rotineiras desempenhadas por trabalhadores essenciais na
infraestrutura crítica:

 	* Implemente medidas de redução de exposição, como controles de
barreiras (por exemplo, barreiras de _plexiglass_, isto é, acrílico
sintético, sistemas melhorados de ventilação) e práticas seguras
de trabalho, como o ajuste de operações comerciais para aumentar o
espaço físico entre funcionários.  Consulte as Diretrizes
interinas para o planejamento e resposta de empresas e empregadores à
COVID-19
[https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/community/guidance-business-response.html?CDC_AA_refVal=https%3A%2F%2Fwww.cdc.gov%2Fcoronavirus%2F2019-ncov%2Fspecific-groups%2Fguidance-business-response.html]
para considerações adicionais para reduzir o risco geral de
exposição no local de trabalho.
 	* Não tente adquirir EPIs de uso médico ou industrial para tais
funcionários. Provavelmente, tais EPIs não estão disponíveis e
são necessários para outras funções essenciais de infraestrutura
que são mais prioritárias. Máscaras cirúrgicas ou respiradores N95
são suprimentos essenciais que devem continuar sendo reservados para
trabalhadores da saúde e outros socorristas médicos, conforme
recomendado pela atual orientação dos CDCs.
 	* Em vez de usar máscaras cirúrgicas, siga a orientação dos CDCs
sobre o uso de máscaras faciais de pano simples. Os CDC recomendam
[https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/prevent-getting-sick/cloth-face-cover.html]
o uso de revestimentos faciais de pano em locais públicos onde outras
medidas de distanciamento social são difíceis de manter (por
exemplo, salas de controle, chão de fábrica), especialmente em
áreas de  transmissão significativa para a comunidade. 
 	* As máscaras comerciais de pano também podem estar em falta, pois
a demanda aumentou à medida que os americanos atentaram para a
recente recomendação do governo dos EUA para seu uso como medida
complementar às Diretrizes do Presidente em relação ao coronavírus
para os Estados Unidos, 30 dias para abrandar a disseminação
[https://www.whitehouse.gov/briefings-statements/coronavirus-guidelines-america/].
Se as máscaras comerciais de pano não estiverem disponíveis, elas
podem ser feitas de materiais comuns, a um custo reduzido. Siga a
orientação dos CDCs
[https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/prevent-getting-sick/diy-cloth-face-coverings.html] sobre
como fazer e usar as máscaras de pano.

Todos os setores devem seguir as orientações do governo dos Estados
Unidos
[https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/community/critical-workers/implementing-safety-practices.html]
para ajudar os trabalhadores mais essenciais a retornarem rapidamente
ao trabalho após uma potencial exposição a alguém com COVID-19,
desde que esses trabalhadores não tenham outros sintomas.

COMO ADQUIRIR EPIS DURANTE A FALTA DE PRODUTOS

Se após minimizar a necessidade de EPI com as estratégias descritas
acima, o EPI ainda for exigido por trabalhadores essenciais de
infraestrutura crítica
[https://www.cisa.gov/publication/guidance-essential-critical-infrastructure-workforce]
para o desempenho de suas funções, as organizações e empresas
devem:

 	* Continuar trabalhando com fornecedores normais e alternativos do
setor privado para obter EPIs. Poderá ser necessário identificar
múltiplas opções para fornecedores e priorizar necessidades de
curto prazo versus necessidades de longo prazo.
 	* Se os fornecedores não conseguirem suprir suas necessidades e os
EPIs forem necessários com urgência, envie um pedido de assistência
aos órgãos locais ou agências estaduais de administração de
emergências [https://www.fema.gov/emergency-management-agencies]. Se
a administração de emergência local não conseguir suprir a falta
de EPI, a administração poderá transferir esta incumbência ao
estado. Se o estado não conseguir lidar com a situação, o estado
poderá enviar um pedido de apoio ao Centro de Coordenação de
Resposta Regional da FEMA.

Quaisquer pedidos a órgãos locais, estaduais ou federais de
reabastecimento urgente de EPIs para trabalhadores de infraestrutura
crítica essencial devem ser descritos com precisão:

 	* Tipos específicos, quantidades (inclua os pedidos de 30, 60 e 90
dias) e os locais onde os EPIs são necessários;
 	* Tempo estimado até a falta de EPIs impactar as operações com
base na taxa de consumo dos EPI; e,
 	* Consequências da falta de equipamento e duração do impacto.

PERGUNTAS PRINCIPAIS ANTES DE FAZER PEDIDOS

VOCÊ EMPREGA TRABALHADORES ESSENCIAIS DE INFRAESTRUTURA CRÍTICA?
Se não, você não precisa de EPI no momento. Trabalhadores não
essenciais deverão seguir as ordens de permanecer em casa e praticar
distanciamento social, fazer uso de opções de trabalhar de maneira
remota, etc.

VOCÊ JÁ IMPLEMENTOU TODAS AS ESTRATÉGIAS POSSÍVEIS DE REDUÇÃO DO
USO DE EPIS?
Caso não, consulte o site do CDC e outras orientações para reduzir
ou eliminar a necessidade de EPIs por meio de outras soluções de
engenharia ou modificações nas práticas empresariais.

SE O EPI AINDA FOR NECESSÁRIO, ELE É EXIGIDO POR LEI OU
REGULAMENTADO?
Caso não, use máscaras de pano. Os EPIs devem ser reservados para os
trabalhadores que devem usá-los para o desempenho de funções
essenciais.

VOCÊ JÁ PROCUROU ALTERNATIVAS REGULATÓRIAS OU APROVADAS?
Caso não, entre em contato com o órgão regulador que requer o uso
do EPI. Consulte os editais da FDA, do NIOSH e da OSHA para obter
informações sobre EUAs, flexibilizações regulatórias e
alternativas para atender a necessidade de uso de EPI.

A NECESSIDADE DE EPI É CONSIDERADA "MATERIAL MÉDICO ESCASSO OU
AMEAÇADO"*?
Se não, esta necessidade deve ser atendida pelo mercado normal de
fornecedores; a FEMA só está envolvida na gestão de inventários de
EPIs usados em ambientes de saúde.
*Consulte o "Memorando sobre a alocação de certos recursos de saúde
e médicos escassos ou ameaçados ao uso doméstico
[https://trumpwhitehouse.archives.gov/presidential-actions/memorandum-allocating-certain-scarce-threatened-health-medical-resources-domestic-use/]".
Os EPIs sujeitos a esta política incluem: Respiradores N95 e vários
outros respiradores com filtração; respiradores purificadores de ar;
máscaras cirúrgicas e luvas cirúrgicas.

VOCÊ DEFINIU CORRETAMENTE A NECESSIDADE?
Se não, aplique as orientações acima para descrever com precisão a
sua necessidade de EPIs. Estes detalhes são necessários para que os
órgãos governamentais possam considerar.

ENVIE UM PEDIDO DE ASSISTÊNCIA.

Envie um pedido de assistência à sua agência de gestão de
emergência local ou estadual. Continue a procurar EPIs no mercado
tradicional de fornecedores, pois nem todos os pedidos de assistência
feitos ao governo poderão ser atendidos.