FEMA anuncia suspensão dos aluguéis para sobreviventes de desastres

Release Date Release Number
HQ-20-091
Release Date:
Abril 9, 2020

A FEMA está emitindo uma suspensão temporária do aluguel para sobreviventes de desastres que habitam em moradias da FEMA nos seguintes estados:

  • Califórnia
  • Flórida
  • Carolina do Norte
  • Texas

Isso ajudará a aliviar o ônus financeiro dos sobreviventes por causa da pandemia do coronavírus (COVID-19). A suspensão se aplica somente ao aluguel; espera-se que a cobrança de aluguéis reinicie no 1º de julho.

O que os indivíduos que moram em imóveis da FEMA podem esperar?

A FEMA enviará uma carta a todos os inquilinos afetados pela suspensão do aluguel.

Sobreviventes com perguntas podem ligar para a linha de apoio da FEMA, 800-621-3362, ou para o TTY 800-462-7585. Residentes que usam o 711 ou o Serviço de retransmissão de vídeo podem ligar para 800-621-3362.

Contexto:

Após uma declaração de desastre grave, se a moradia de um sobrevivente de desastre tiver sido danificada ou destruída e o sobrevivente não conseguir encontrar outro lugar seguro para morar, o sobrevivente se qualifica para uma unidade de alojamento temporário. A FEMA oferece moradia temporária, serviços públicos e manutenção sem custo por até 18 meses após a data da declaração de desastre. Em troca, os sobreviventes são obrigados a fazer esforços para realizar reparos domésticos essenciais ou encontrar outras moradias adequadas. Os sobreviventes também são obrigados a cumprir os termos e condições da FEMA para morar na unidade habitacional temporária, o que inclui cumprir leis federais, estaduais e locais e quaisquer regras estabelecidas pelo proprietário do complexo, se a unidade estiver em um parque comercial.

Se, após 18 meses, a FEMA estender a assistência direta à moradia e o sobrevivente não puder voltar para casa ou encontrar outro lugar para morar, ele poderá permanecer na moradia da FEMA, mas pagará o aluguel com base no Valor justo de mercado (Fair Market Rent, também conhecido pela sigla FMR), conforme determinado pelo Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos EUA. A FEMA reduz o valor do aluguel para sobreviventes que demonstrarem que não puderem pagar esse valor devido às circunstâncias financeiras.

Os sobreviventes que tiverem benefícios de seguro que oferecerem cobertura para despesas de moradia adicionais são obrigados a pagar aluguel à FEMA até o FMR ou o valor desses benefícios (o que for menor) para evitar uma duplicação de benefícios com o seguro, que é proibida por lei. Os sobreviventes que efetuarem esses pagamentos são obrigados a continuar efetuando os pagamentos até que seus benefícios adicionais de custo de vida se esgotem.

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