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Outro aspecto da recuperação do furacão irma na Flórida: a assistência pública da FEMA

Release date: 
01/10/2018
Release Number: 
DR-4337-FL NR 149

ORLANDO, Flórida — Muitas pessoas e famílias na Flórida estão fazendo progresso no processo de sua recuperação do furacão Irma com a ajuda da FEMA, do estado e de outras entidades sem fins lucrativos; os indivíduos continuam a ser uma prioridade. Mas inúmeros edifícios públicos, estradas e pontes também foram danificados ou destruídos.

Os governos estaduais e locais gastaram milhões de dólares em horas extras de trabalho para os primeiros socorristas e outros trabalhadores, e milhões mais removendo detritos das ruas e da propriedade pública. Quem paga por essas despesas?

O programa de Assistência Pública, o maior programa de subsídios da FEMA, é de US $ 4,7 bilhões ao nível nacional em termos de assistência a cada ano e representa pouco mais da metade dos dólares de subvenção administrados pela agência.

Após um desastre declarado, o programa paga pela remoção de detritos gerados pela tempestade, o custo de preparação e resposta ao desastre e a reparação ou substituição de infraestrutura pública elegível, incluindo estradas e pontes; edifícios e equipamentos públicos; serviços públicos, incluindo sistemas de água e parques e outras instalações recreativas.

A FEMA aprova subvenções e presta assistência técnica ao estado e aos candidatos. O estado ajuda a educar os candidatos sobre o programa e o processo de inscrição, e distribui e monitora os fundos da subvenção.

Além disso, a PA incentiva a proteção de instalações e infraestruturas danificadas de desastres futuros, fornecendo financiamento para medidas de mitigação de riscos durante o processo de recuperação que tornam os edifícios ou as estruturas mais resilientes.

Os candidatos locais e estaduais são responsáveis por identificar os danos causados pela tempestade e outros custos elegíveis, por fornecer documentação e gerenciar os projetos financiados.

Quem é elegível para assistência pública?

As entidades governamentais locais e do estado, como cidades, municípios e áreas, tribos indígenas reconhecidas pelo governo federal e algumas organizações privadas sem fins lucrativos (Private Non-profit - PNP) podem se inscrever para receber os subsídios de Assistência Pública - PA. As PNPs que possuem ou operam instalações que fornecem um serviço público crítico ou essencial que o governo de outra forma forneceria poderão se qualificar. As bibliotecas, as creches e as escolas de ensino superior, bem como alguns centros de pessoas idosas comunitários, pertenceriam à categoria privada sem fins lucrativos elegíveis porque cada um fornece um serviço que o governo faz.

Como os fundos chegam aos candidatos?

Após a submissão de um pedido de Assistência Pública através do estado e aprovação pela FEMA, a agência trabalha diretamente com os candidatos, seja eles agências estatais, municípios ou governos locais, ou organizações sem fins lucrativos elegíveis. Um Gerente de Prestação de Serviços de Programas da FEMA fornece atendimento ao cliente direto para cada candidato e serve de ponto de contato quando os danos elegíveis forem acordados. Eles ajudam o requerente a coletar informações, capturar os danos relacionados a desastres e fornecer justificativa para a elegibilidade, custos e escopo do trabalho do projeto.

Com base nas visitas ao site e na documentação fornecida, a FEMA determina que tipo de trabalho é elegível para o subsídio federal de acordo com a lei, e ajuda a desenvolver estimativas dos custos para reparar os danos ou substituir uma instalação. Esse processo é facilitado por um processo de registro e revisão de registros on-line em uma instalação do Centro de Consolidação de Recursos da FEMA (Consolidated Resource Center - CRC) na Virgínia.

A documentação pode ser carregada no sistema on-line pelos candidatos e pessoal da FEMA e revisada por especialistas do CRC que podem se comunicar com as partes através do sistema on-line, fornecendo comentários e solicitando informações adicionais necessárias. Usando este sistema on-line, os candidatos têm acesso a toda a documentação necessária para concluir o projeto.

Depois que o CRC revisa a documentação necessária e aprova o projeto, então oferece como garantia os fundos necessários e o dinheiro da subsídio é transferido para o estado. O Estado é responsável por desembolsar o dinheiro para os candidatos.

Para garantir uma maior prestação de contas, a FEMA exige que o requerente pague uma parte dos custos. A participação federal da assistência na recuperação da furacão Irma da Flórida não é inferior a 75% do custo elegível de um projeto. O estado determina os requisitos adicionais de compartilhamento de custos.

Os projetos de recuperação do furacão Irma afetam a vida diária dos residentes da Flórida - aqueles que dirigem em estradas, cruzam as pontes e usam os edifícios, assim como os visitantes do estado que fazem o mesmo. O programa de Assistência Pública da FEMA proporcionará benefícios significativos a todos que considerem a Flórida sua casa.

Para saber mais sobre o programa de Assistência Pública da FEMA, visite o https://www.fema.gov/public-assistance-local-state-tribal-and-non-profit. Para obter mais informações sobre a recuperação do furacão Irma e da Flórida, visite o www.FEMA.gov/IrmaFL, a conta do Twitter seguindo @ FEMARegion4 ou o website da Divisão de Gestão de Emergências da Flórida.

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A missão da FEMA é apoiar os nossos cidadãos e os primeiros agentes de socorro para garantir que, como nação, trabalhemos juntos para construir, apoiar e melhorar nossa capacidade de nos preparar, nos proteger, responder, recuperar e mitigar todos os danos.

A assistência para recuperação de desastres está disponível sem consideração a raça, cor, religião, nacionalidade, sexo, idade, deficiência, proficiência em inglês ou status econômico. Se você ou alguém que você conhece tiver sido discriminado, ligue para FEMA gratuitamente para 800-621-FEMA (3362). Para TTY, ligue para 800-462-7585.

A assistência temporária à habitação da FEMA e os subsídios para despesas de transporte público, despesas médicas e dentárias e despesas de funeral e enterro não exigem que os indivíduos solicitem um empréstimo da SBA. No entanto, os candidatos que recebem pedidos de empréstimo da SBA devem enviá-los aos oficiais de empréstimo da SBA para serem elegíveis para assistência que cobre bens pessoais, reparação ou substituição de veículos e despesas de mudança e armazenamento.

Last Updated: 
01/11/2018 - 09:45