Se você recebeu uma carta da sua comunidade local com a notificação de que a sua casa ou empresa sofreu danos substanciais, você provavelmente tem muitas dúvidas e não sabe ao certo o que fazer em seguida.
O que significa essa carta?
- Uma notificação de que sua casa ou empresa foi substancialmente danificada significa que a comunidade determinou que sua estrutura sofreu uma grande quantidade de danos. Os danos podem ter qualquer origem (vento, água, incêndio, impacto de detritos, etc.), e a estrutura está abaixo da altura prevista de inundação mais qualquer nível de proteção adicional exigido pela sua comunidade.
- A carta vai descrever as medidas que você deve tomar para cumprir os regulamentos locais, o que pode exigir elevação, demolição ou colocação da casa fora da área de alto risco de inundação.
Os danos substanciais são uma norma da FEMA?
Os danos substanciais estão no acordo com a FEMA que sua comunidade adotou por meio de postura ou ordem. As circunscrições que participam do Programa Nacional de Seguro contra Inundações (NFIP) devem ter uma postura que especifique quais estruturas precisam ser reparadas ou reconstruídas para suportar futuras inundações.
A FEMA faz as determinações de danos substanciais?
Apenas o funcionário local pode fazer determinações de danos substanciais.
Eu posso apelar da determinação de danos substanciais?
- Se você discordar da determinação de danos substanciais, sua comunidade tem um processo de apelação. Talvez você possa fornecer mais detalhes de estimativas do custo dos reparos feitas por um empreiteiro e do valor de mercado por meio de uma avaliação do imóvel.
- O gestor de planícies aluviais, fiscal de obras ou outro funcionário responsável pelas determinações e apelações avaliará apenas informações que sejam mais detalhadas que as usadas para fazer a determinação.
Posso ficar na minha casa e fazer alguns reparos até puder executar as medidas de conformidade descritas?
Se a comunidade permitir a ocupação temporária, o pedido de alvará deve documentar a finalidade e a necessidade de ocupação temporária da estrutura danificada. As comunidades podem autorizar os reparos mínimos necessários para tornar a casa segura e higiênica. As condições do alvará devem estipular os tipos de reparo que podem ser feitos e deve incluir uma declaração de que nenhum outro reparo ou benfeitoria está autorizado até a conclusão de uma avaliação detalhada. Isso varia conforme a comunidade, e algumas não o permitem, por isso converse com suas autoridades locais.
Existe auxílio financeiro para ajudar a tomar as medidas necessárias para que minha estrutura volte a ficar em conformidade com as leis e regulamentos?
Talvez. Sua comunidade local pode ter especificado algumas dessas oportunidades de financiamento na carta de determinação de danos substanciais. As opções podem incluir benefícios, subsídios e empréstimos.
- Um aumento do custo de conformidade do NFIP da FEMA pode estar disponível para titulares da apólice padrão de seguro contra inundações do NFIP após danos específicos de inundação quando a sua comunidade local determinar que sua estrutura foi substancialmente ou repetidamente danificada. Esse benefício pode oferecer até US$ 30.000 para ajudar a deixar sua estrutura em conformidade. Você precisará fornecer a carta de determinação de danos substanciais da sua comunidade local para seu regulador de sinistro. Para mais informações, acesse https://www.fema.gov/floodplain-management/financial-help/increased-cost-compliance ou ligue para o NFIP no telefone (877) 336-2627.
- O Gabinete de Segurança Nacional e Defesa Civil do Governador (GOHSEP) administra os programas de subsídio da FEMA em Louisiana.
- O Programa de Subsídio à Mitigação de Risco da FEMA fornece recursos para governos estaduais, locais, tribais e territoriais após desastres com declaração presidencial, que podem ser usados para mitigar sua estrutura. A carta de danos substanciais da sua comunidade local ajudará na análise de custo/benefício necessária para projetos de elevação, aquisição ou reconstrução. Para mais informações, entre em contato com sua comunidade local ou com o Gabinete de Segurança Nacional e Defesa Civil da sua freguesia. Veja os contatos por freguesia na página http://gohsep.la.gov/ABOUT/PARISHPA.
- Subsídios da FEMA não relacionados a desastres: Os programas de subsídio Assistência para Mitigação de Inundações (Flood Mitigation Assistance, FMA) e Construção de Infraestrutura e Comunidades Resilientes (Building Resilient Infrastructure and Communities, BRIC) são subsídios anuais não relacionados a desastre que podem ser solicitados por governos estaduais, locais, tribais e territoriais em nome de proprietários de casas. Se a sua comunidade perdeu o prazo de solicitação de 2020 ou sua casa não foi selecionada como projeto, converse com as autoridades da sua comunidade local ou freguesia sobre a possibilidade de inclusão em 2021. Para mais informações sobre esses subsídios, acesse https://www.fema.gov/grants/mitigation.
- O subsídio de reparo de casa unifamiliar para desenvolvimento rural (504 Grant) do Departamento de Agricultura dos EUA pode estar disponível para requerentes com mais de 62 anos de idade e renda muito baixa que sejam proprietários de casas e ocupem a própria casa. O subsídio pode ser de até US$ 7.500 para reparos ao longo da vida. De modo geral, são elegíveis áreas rurais com uma população de menos de 35 mil habitantes. Para mais informações e uma lista de contatos, acesse https://www.rd.usda.gov/programs-services/single-family-housing-repair-loans-grants/la ou ligue para (866) 481-9571.
- Empréstimos:
- Se você for aprovado para um empréstimo de desastre da Administração de Pequenas Empresas (SBA), pode ser elegível para recursos adicionais para cobrir os custos de mitigação, inclusive elevação. Os fundos de mitigação se limitam a 20% do valor total dos danos físicos ao imóvel e a bens pessoais, conforme verificado pela SBA, até um valor máximo de empréstimo de US$ 200.000. A atividade de mitigação não precisa estar incluída no pedido original de empréstimo. Para mais informações, acesse https://disasterloan.sba.gov/ela ou ligue para (800) 659-2955.
- Os empréstimos de reparo de casa unifamiliar para desenvolvimento rural do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) podem ser usados para reparar e melhorar casas. O valor máximo do empréstimo é US$ 20.000, com uma taxa de juros fixa de 1% para famílias de renda muito baixa. De modo geral, são elegíveis áreas rurais com uma população de menos de 35 mil habitantes. Para mais informações e uma lista de contatos, acesse https://www.rd.usda.gov/programs-services/single-family-housing-repair-loans-grants/la ou ligue para (866) 481-9571.
Para mais informações sobre danos substanciais, veja o documento em inglês Answers to Questions About Substantially Improved/Substantially Damaged Buildings (Respostas para dúvidas sobre edificações com benfeitorias/danos substanciais) na página www.fema.gov/media-library/assets/documents/169099. Para assistir a um webinar gravado (em inglês) sobre as opções de financiamento para mitigação de imóveis substancialmente ou repetidamente danificados, acesse: https://fema.connectsolutions.com/p61ulejt0g8w/.
Para as últimas informações sobre o Furacão Laura, acesse Louisiana Hurricane Laura (DR-4559-LA) | FEMA.gov. Para as últimas informações sobre o Furacão Delta, acesse Louisiana Hurricane Delta (DR-4570-LA) | FEMA.gov. Para o Furacão Zeta, acesse Louisiana Hurricane Zeta (DR-4577-LA) | FEMA.gov.
Especialistas em Apoio e Educação Comunitária (CEO) estão disponíveis para conversar com você sobre reparo e reconstrução de forma mais segura e forte. Ligue para 833-336-2487 ou acesse a página do CEO para obter publicações que você pode usar para guiar sua recuperação: https://fema.connectsolutions.com/lamit/ ou https://fema.connectsolutions.com/la-es-mit/ para recursos em espanhol.