O que você precisa saber: Retornando às inspeções domiciliares de imóveis residenciais

Release Date:
Julho 28, 2023

A partir de 1º de junho de 2022, a FEMA reinstituiu a verificação de perdas causadas por desastres por meio de inspeções domiciliares presenciais. Vários métodos virtuais foram usados para inspecionar as casas dos sobreviventes devido à pandemia de COVID-19. A saúde e a segurança dos sobreviventes de desastres continuam sendo a prioridade da FEMA, portanto, a agência manterá a capacidade de realizar inspeções sem entrar na residência. Quando os sobreviventes estiverem apreensivos, devido às incertezas contínuas da COVID-19, ou quando não puderem entrar na casa, a FEMA seguirá a orientação dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças para realizar uma validação externa da casa, incluindo o uso de distanciamento social e de equipamentos de proteção individual.

Configuração da inspeção

Uma inspeção residencial da FEMA faz parte do processo de verificação de danos e perdas causados por desastres, além de ajudar a determinar as opções de assistência federal disponíveis para os solicitantes.

Normalmente, depois que um sobrevivente solicita o auxílio para desastres, ele será contatado por um inspetor da FEMA dentro de alguns dias para agendar uma entrevista. Em alguns casos, o requerente pode ser contatado no mesmo dia da solicitação, mas geralmente não mais do que 10 dias após a solicitação. O número de telefone do inspetor pode ser de fora do estado ou aparecer no identificador de chamadas como "indisponível".

Para a proteção do sobrevivente, o inspetor pode pedir ao sobrevivente que verifique as informações de identificação pessoal (PII) por telefone.

Quando o inspetor da FEMA ligar, anote:

  • O nome do inspetor
  • Data da chamada
  • Data e hora do compromisso
  • Número de telefone do inspetor

O inspetor tentará entrar em contato três vezes em dias diferentes e em horários diferentes do dia para agendar um horário para realizar a inspeção. Se não for possível entrar em contato com o sobrevivente para marcar um horário para a inspeção, uma carta e/ou e-mail será enviado ao endereço fornecido no momento da inscrição.

Se for contatada por um inspetor residencial da FEMA, mas ninguém na residência tiver solicitado o auxílio de desastre da FEMA, a pessoa deve informar ao inspetor que não solicitou o auxílio da FEMA e pedir ao inspetor que retire a solicitação. A pessoa também deve notificar a FEMA diretamente entrando em contato com a Linha de Atendimento da FEMA pelo telefone 800-621-3362 ou visitando um Centro de Recuperação de Desastres da FEMA.

Durante a inspeção

Uma inspeção típica leva até 45 minutos para ser concluída, dependendo da extensão do dano. As inspeções só podem ser concluídas se um solicitante ou co-solicitante puder se reunir com o inspetor.  O sobrevivente pode convidar outra pessoa, como um membro da família, parente ou amigo, para ajudar na comunicação com o inspetor.

  • Se o candidato ou o co-candidato não puderem se reunir com um inspetor, um terceiro poderá ser designado por escrito e pré-autorizado antes do horário e da data agendados.
  • A FEMA nunca cobra uma taxa por uma inspeção. O inspetor nunca solicitará informações bancárias.

O inspetor da FEMA documenta os danos causados pelo desastre como parte da inspeção. O inspetor não é capaz de determinar se o sobrevivente é elegível para o auxílio.

  • Durante a inspeção, o inspetor tentará verificar o nome do candidato, o endereço, as informações de contato, o status de ocupação e propriedade e a cobertura de seguro.
  • O inspetor percorrerá toda a residência para avaliar a condição das áreas danificadas e não danificadas, observando os danos causados pelo desastre à propriedade real (estrutural) e fazendo um inventário completo de todos os bens pessoais essenciais danificados e não danificados (eletrodomésticos, móveis etc.).
  • O inspetor fará perguntas sobre perdas e despesas causadas por desastres, incluindo despesas médicas, despesas de mudança e armazenamento, itens comprados em resposta ao desastre, uniformes, suprimentos e ferramentas necessários para a escola ou emprego.
  • Os inspetores não subirão em telhados nem entrarão em espaços de rastejamento.
  • Podem ser tiradas fotos do interior e do exterior da residência durante o processo de inspeção.
  • Em situações em que a residência é inacessível, o inspetor pode se reunir com o sobrevivente em outro local para verificar a identidade, a ocupação e/ou a propriedade.
  • Se você suspeitar que um inspetor não é quem ele diz ser, diga a ele para sair imediatamente e ligue para a polícia local.

Se a FEMA não puder verificar a propriedade ou a ocupação (residência) da casa antes do desastre antes da inspeção, o inspetor precisará pedir para ver os documentos, pessoalmente ou digitalmente, que comprovem a ocupação e/ou a propriedade. Exemplos de documentos de verificação aceitáveis incluem  escritura/título da casa ou comprovante de seguro de propriedade, uma conta de serviços públicos ou de cartão de crédito, carteira de motorista, cartão de registro de eleitor ou conta de imposto de propriedade.

Observação: os sobreviventes podem receber a visita de mais de um inspetor, como um inspetor de Controle de Qualidade da FEMA ou representantes da Administração de Pequenas Empresas dos EUA (SBA) ou avaliadores do Programa Nacional de Seguro contra Inundações.

Para garantir uma comunicação eficaz, acomodações razoáveis, incluindo tradução de idiomas e intérpretes de ASL, estarão disponíveis para garantir uma comunicação eficaz com sobreviventes com proficiência limitada em inglês, sobreviventes com deficiências e outros indivíduos com necessidades de acesso e funcionais.

Se os sobreviventes usarem um serviço de retransmissão de vídeo, serviço telefônico com legenda ou outros serviços de comunicação, forneça à FEMA o número específico atribuído a esse serviço. Se estiver se comunicando pelo Zoom ou FaceTime, o requerente ou co-requerente pode solicitar um intérprete pelo FaceTime ou um intérprete e legendas pelo Zoom.

Pós-inspeção

As informações coletadas durante a inspeção são apenas um dos vários critérios usados pela FEMA para determinar a elegibilidade do sobrevivente para o auxílio. Se tiver dúvidas após a inspeção, entre em contato com a linha de atendimento da FEMA pelo telefone 800-621-3362.

Se o sobrevivente for considerado elegível, a FEMA o notificará dentro de 7 a 10 dias após a inspeção. Será enviada uma carta de determinação da FEMA que especifica os detalhes da assistência elegível. Para receber atualizações e notificações mais rapidamente, os sobreviventes podem criar uma conta online no site DisasterAssistance.gov depois de solicitar o auxílio da FEMA.

A FEMA envia os fundos aprovados por meio de depósito direto na conta corrente ou poupança fornecida durante o processo de solicitação ou enviará um cheque pelo correio. Os sobreviventes devem usar o dinheiro para a finalidade pretendida, conforme explicado na carta, e manter registros e recibos por pelo menos três anos, mostrando como os fundos foram usados para a recuperação do desastre. Há várias categorias de assistência, e é possível se qualificar para mais de uma.

Se o sobrevivente não for aprovado para receber assistência para itens específicos, isso não significa necessariamente que os itens foram omitidos na inspeção. Se ele puder demonstrar à FEMA que houve danos elegíveis causados por desastres que excederam os danos registrados na inspeção, há um processo para recorrer da determinação da FEMA. O processo de apelação da determinação da FEMA é explicado na carta de determinação fornecida pela FEMA.

Para obter mais informações sobre o processo de apelação, visite Como posso apelar da decisão final?

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