SACRAMENTO, Calif.— Os sobreviventes elegíveis dos incêndios florestais da Califórnia cobertos pela declaração de desastre federal de 22 de agosto podem solicitar ajuda para cobrir diversas despesas.
O primeiro passo é registrar-se com a FEMA on-line no site disasterassistance.gov, usando o aplicativo da FEMA no seu smartphone ou tablet ou ligando para a linha de atendimento da FEMA no número 800-621-3362 (TTY 800-462-7585). O prazo para se registrar termina no dia 23 de novembro.
O escopo dos auxílios financeiros da FEMA é estabelecido por lei. Eles não substituem o seguro e não podem compensar todas as perdas causadas por um desastre. Eles se destinam a ajudar os sobreviventes a iniciarem sua jornada de recuperação. Ao contrário dos empréstimos, esses subsídios não precisam ser pagos de volta e se destinam a ajudar sobreviventes de desastres não cobertos por seguro ou com seguro insuficiente a pagar por despesas necessárias e necessidades graves.
A FEMA avalia cada solicitação de auxílio individualmente, já que a situação de cada sobrevivente é única.
O Programa de Assistência Individual da FEMA, que concede os subsídios, tem duas partes: Assistência Habitacional e Assistência para Outras Necessidades.
Assistência Habitacional
Sejam locatários ou proprietários de casa, os sobreviventes dos incêndios florestais devem guardar recibos das despesas de recuperação para enviar durante a solicitação de reembolso da FEMA.
Proprietários de casas. Para garantir que a casa de um sobrevivente volte a uma condição segura, higiênica e funcional, a FEMA concede subsídios para proprietários de casa elegíveis para ajudar a reparar danos não cobertos por seguro a suas residências. A FEMA também pode fornecer fundos para ajudar com custos não cobertos por seguro de repor uma residência destruída, bem como para serviços públicos. Apenas os proprietários que estejam ocupando o imóvel como residência primária no momento do desastre são elegíveis para esses subsídios. A FEMA não pode oferecer ajuda para reparar uma segunda casa.
Quando os sobreviventes de incêndios florestais se registram com a FEMA, eles podem informar danos significativos à sua casa que a tenham deixado inabitável. Isso pode incluir fumaça que torne a ocupação da casa perigosa. Uma casa habitável tem encanamento, eletricidade, janelas, telhado, portas e paredes para mantê-la segura e protegê-la contra intempéries. A FEMA inspeciona todos os imóveis com danos significativos antes de conceder subsídios.
Requerentes cujas casas sejam utilizáveis podem solicitar uma inspeção no futuro se descobrirem mais danos do que informado anteriormente.
Para manter os sobreviventes e os funcionários da FEMA seguros no contexto da COVID-19, todas as inspeções de dano iniciais estão sendo feitas pelo telefone. Durante a entrevista, os inspetores fazem perguntas aos requerentes para registrar a extensão dos danos; eles não têm nenhum papel na determinação dos subsídios da FEMA. Os inspetores aprovados pela FEMA fornecerão parte do número de registro do sobrevivente no início do telefonema. Os sobreviventes que não têm esse número devem ligar para a linha de atendimento da FEMA para pedir ajuda. A FEMA pode fazer um acompanhamento após a entrevista inicial do inspetor, com uma inspeção de verificação do exterior para confirmar o nível de danos.
Locatários. Inquilinos também podem ser elegíveis para auxílio da FEMA, como para pagamentos do aluguel quando precisam se mudar devido a danos a suas casas ou para reposição de pertences essenciais que tenham sido danificados ou destruídos.
Sobreviventes com seguro. É possível que a FEMA possa cobrir a lacuna quando o seguro de um sobrevivente não oferecer cobertura para alguns custos relacionados ao desastre, como o custo de alugar uma moradia alternativa durante a reconstrução ou reparo da casa, ou se a cobertura tiver sido esgotada e ainda houver uma necessidade não atendida. Vale notar que a FEMA não pode pagar franquias de seguro. A FEMA encoraja os sobreviventes com seguro a se registrarem para o auxílio até o dia 23 de novembro, mesmo que não saibam se serão elegíveis. A FEMA pode determinar sua elegibilidade após a decisão sobre o pedido de cobertura do seguro.
Empréstimos de desastre da SBA. Os empréstimos de desastre da Administração de Pequenas Empresas dos EUA (SBA) estão disponíveis para proprietários, locatários, empresas de qualquer tamanho e organizações privadas sem fins lucrativos. Quando sobreviventes de desastres precisam fazer um empréstimo para reparar danos, as taxas de juro baixas e os termos longos (até 30 anos) disponíveis da SBA viabilizam economicamente a recuperação. Em alguns casos, o refinanciamento de penhores anteriores também está disponível. A perda por desastre é sempre inesperada. Para a maioria dos sobreviventes de desastres, é impossível pagar pelos danos do desastre usando seus próprios recursos sem sofrer privações excepcionais.
Assistência para Outras Necessidades
Os desastres podem causar sérios problemas financeiros, que vão além das necessidades de moradia. Para os requerentes elegíveis, os subsídios da FEMA e do governo estadual podem ajudar a pagar por custos não relacionadas à moradia, como:
- Despesas funerárias e custos médicos ou odontológicos relacionados ao desastre
- Material educativo necessário (computadores, livros escolares, suprimentos)
- Ferramentas destruídas pelo desastre e necessárias para que o sobrevivente trabalhe
- Cuidados infantis
- Outras despesas necessárias ou necessidades graves
- Reparo ou reposição de um veículo danificado pelo desastre*
- Despesas de mudança e armazenamento relacionadas ao desastre*
- Bens pessoais: reposição de roupas, móveis e eletrodomésticos*
*Os requerentes que não seja encaminhados para a SBA, ou que sejam encaminhados mas não sejam aprovados para um empréstimo da SBA, podem ser elegíveis para os seguintes tipos de ajuda: auxílio para bens pessoais; auxílio de transporte para reparo ou reposição de um veículo elegível danificado por desastre e outros custos relacionados a transporte; assistência para mudança e custos de armazenamento. Os sobreviventes que queiram receber a ajuda da FEMA para esses tipos de perdas devem primeiro preencher uma solicitação de empréstimo da SBA. Ninguém nunca é obrigado a aceitar o empréstimo. Se você se registrou com a FEMA e a SBA determinou que não você é elegível para um empréstimo, você será automaticamente encaminhado(a) ao programa de indivíduos e famílias da FEMA e suas informações serão analisadas para determinar sua elegibilidade para ajuda adicional.
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