Release Date:
Dezembro 7, 2021
Em New Jersey, os sobreviventes cujas moradias sofreram danos pelas enchentes causadas pelo rastro deixado pelo furacão Ida, e que não têm seguro ou têm seguro insuficiente, podem ser elegíveis para receber assistência da FEMA, que visa restaurar as condições de segurança, saneamento e funcionabilidade de suas moradias.
A assistência da FEMA pode estar disponível
- A assistência da FEMA não é equivalente a um seguro, nem pode cobrir todos os prejuízos sofridos pelo sobrevivente. A assistência federal da FEMA cobre apenas os recursos básicos, necessárias para tornar a moradia habitável–incluindo banheiros, teto, serviços públicos essenciais, janelas e portas. Exemplos de itens não elegíveis incluem armários e cercas não essenciais.
- Os danos na moradia devem ter relação direta com o desastre. Uma inspeção de moradia é obrigatória para que o valor das perdas seja calculado e verificado. A assistência para reparo de moradia será concedida de acordo com o tipo de residência, e as respostas dadas pelo solicitante durante a inspeção que determina o grau dos danos ocorridos.
- Uma moradia segura, saneada e funcional atende aos seguintes critérios:
- O exterior, inclusive as portas, o teto e as janelas, apresentam estruturas firmes.
- Os sistemas de eletricidade, gás, aquecimento, encanamento, esgoto e séptico estão funcionando corretamente.
- As áreas habitáveis, no interior, apresentam estruturas firmes, inclusive o teto e os pisos.
- A moradia está apta para os propósitos pretendidos.
- Existe um acesso seguro de entrada e saída da moradia.
- Os cálculos da FEMA para verificação de perdas variam, pois a situação de cada solicitante é única. As despesas para reparos que vão além do restabelecimento das condições que fazem da moradia um lugar seguro, saneado e funcional, não são elegíveis.
Exemplos
- Eletrodomésticos: A FEMA pode auxiliar na substituição ou reparo de refrigeradores e fogões danificados pelo desastre. Itens não essenciais, como lavadora de louça e dispositivos do sistema de entretenimento, não são considerados.
- Forro e telhado danificados: A FEMA pode conceder assistência para reparo de goteiras no telhado, causadas pelo desastre, que danificam o forro e ameaçam os componentes elétricos, como do sistema de iluminação. O custo de reparo de manchas menores no forro, causadas pela goteira no telhado, não são reembolsáveis.
- Pisos: A FEMA pode conceder assistência financeira para reparação do contrapiso, das partes ocupadas da moradia, que foi danificado pelo desastre.
- Janelas: A FEMA pode conceder assistência financeira para reparo de janelas danificadas pelo desastre, mas não para persianas e cortinas.
Determinação de habitabilidade
- A FEMA utiliza vários métodos para verificação de habitabilidade, inclusive inspeções remotas e locais. O tipo mais comum de verificação é a inspeção local.
- A FEMA oferece orientações específicas, que os inspetores devem seguir durante a inspeção local para verificação de habitabilidade. Os inspetores da FEMA registram os danos observados, juntamente com as informações fornecidas pelo solicitante, mas eles não determinam a elegibilidade, para receber assistência do solicitante.
- Um inspetor da FEMA visitará o local para avaliar os danos causados, pelo desastre, à moradia e aos bens pessoais do solicitante –como mobília, eletrodomésticos, veículos e equipamento essencial para as necessidades diárias dos moradores.
- O inspetor da FEMA também poderá tirar fotografias que auxiliam na documentação das perdas, causadas pelo desastre, que tornam a moradia do solicitante inabitável, insegura ou inacessível. Mas, os inspetores da FEMA não inspecionam fisicamente as áreas cujo acesso seja perigoso para eles. Devido à COVID, os inspetores da FEMA não entram na moradia. Eles realizam apenas inspeções externas.
- Para os proprietários de moradia, a habitabilidade é fundamentada em todos os danos listados, causados pelo desastre.
- Para os inquilinos, a determinação de habitabilidade é fundamentada nos danos causados pelo desastre, que ainda não foram reparados até o momento da inspeção. Os inquilinos não são responsáveis pelos reparos dos danos à moradia, portanto, se os reparos foram feitos ou estão sendo feitos, o inspetor observará a condição no momento da inspeção.
Para obter informações atualizadas visite o fema.gov/disaster/4614. Acompanhe a Região 2 da FEMA no Twitter pelo twitter.com/FEMAregion2.