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Perguntas frequentes sobre auxílio funerário

Respostas para perguntas frequentes

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Não serão aceitos pedidos feitos on-line.

Quando você ligar, o processo de solicitação deve levar 20 minutos. Nós não apressaremos a chamada, porque queremos ter certeza de que cada requerente obtenha respostas para suas perguntas e receba a ajuda necessária para fazer o pedido.

É importante reunir todas as informações e documentos necessários antes de fazer a solicitação de auxílio. Isso nos ajudará a receber a solicitação e processá-la em tempo hábil.

Após você ter feito o pedido e recebido um número de solicitação, você poderá enviar documentos de suporte para a FEMA das seguintes formas:

  • Fazendo upload na sua conta do DisasterAssistance.gov 
  • Enviando os documentos por fax: 855-261-3452.
  • Enviando os documentos pelo correio: P.O. BOX 10001, Hyattsville, MD 20782

YVocê pode se qualificar se:

  • Você for um cidadão dos EUA, nacional não cidadão ou estrangeiro qualificado que tenha pagado despesas funerárias depois de 20 de janeiro de 2020 e
  • As despesas funerárias tenham sido para um indivíduo cujo óbito nos Estados Unidos, nos territórios ou no Distrito de Colúmbia possa ter sido causado por ou provavelmente resultou de Covid-19.
  • Um menor de idade não pode solicitar o auxílio em prol de um adulto que não seja cidadão dos EUA, nacional não cidadão ou estrangeiro qualificado.
  • Há diversas categorias de estrangeiros presentes legalmente nos EUA que não são elegíveis para receber assistência do Programa de Indivíduos e Famílias da FEMA, incluindo o auxílio funerário. Essas categorias incluem, entre outras:
    • Portadores de visto temporário de turista
    • Estudantes estrangeiros
    • Portadores de visto temporário de trabalho
    • Residentes habituais, como cidadãos dos Estados Federados da Micronésia, Palau e República das Ilhas Marshall.

As funerárias não são elegíveis para fazerem a solicitação em nome de uma família ou serem correquerentes no pedido de auxílio funerário. A pessoa que faz a solicitação deve ser um indivíduo, e não uma empresa, que contraiu despesas funerárias.

Fui responsável pelas despesas funerárias de mais de uma pessoa cujo falecimento foi atribuído à Covid-19. Posso pedir o auxílio funerário relacionado à Covid-19 para mais de um óbito? Existe algum limite?

Sim, os requerentes podem receber auxílio para as despesas funerárias de diversos indivíduos falecidos. 

O auxílio se limita a um máximo de US$ 9.000 por funeral e um máximo de US$ 35.500 por solicitação por estado ou território ou no Distrito de Colúmbia.  

De modo geral, a FEMA oferece o auxílio funerário relacionado à Covid-19 para um requerente por indivíduo falecido.

Para ser aprovado(a) para o reembolso por despesas funerárias devido a uma morte causada por Covid-19, você precisa ter pagado as despesas funerárias do indivíduo falecido e ter documentos (recibos, contratos com funerárias, etc.) que mostrem o seu nome como parte responsável. 

Reconhecemos que diversas pessoas podem ter contribuído para as despesas funerárias de um só indivíduo falecido. A FEMA trabalhará junto a requerentes nessas situações e a requerentes que enviem vários recibos de despesas funerárias sem que seu nome apareça no recibo.

Se mais de uma pessoa tiver contribuído para as despesas funerárias, elas devem se registrar na FEMA usando a mesma solicitação, como requerente e correquerente. Caso contrário, o primeiro requerente que enviar todos os documentos exigidos receberá o auxílio funerário relacionado à Covid-19 para o indivíduo falecido. Não é possível inserir mais de um correquerente em uma solicitação.

Se um menor de idade incorrer diretamente em despesas funerárias de um óbito relacionado à Covid-19, e os documentos corroborarem esse pagamento, a solicitação do menor de idade pode ser avaliada para o auxílio funerário relacionado à Covid-19.

Sim. Os requerentes que tenham feito recentemente uma solicitação de auxílio para a FEMA por danos à sua residência e/ou bens pessoais causados por um desastre e que também tenham tido despesas funerárias devido a um óbito atribuído à Covid-19 depois de 20 de janeiro de 2020 podem solicitar o auxílio funerário relacionado à Covid-19.  Será preciso fazer a solicitação separadamente.

Qualquer fonte de pagamento designada especificamente para o pagamento de um funeral na expectativa de um futuro óbito não pode ser reembolsada nos termos deste auxílio. Isso inclui seguro funeral, contrato de funeral pré-pago, fundo pré-pago para despesas funerárias ou fundo irrevogável do Medicare.

O auxílio funerário relacionado à Covid-19 ajudará com as despesas de serviços funerários e enterro ou cremação. Recibos recebidos para despesas que não estejam relacionadas a serviços funerários não serão considerados despesas elegíveis. As despesas com serviços funerários e enterro ou cremação geralmente incluem, entre outras coisas:

  • Transporte de até dois indivíduos para identificar o corpo
  • Transferência de restos mortais
  • Caixão ou urna
  • Jazigo ou nicho em columbário
  • Laje ou lápide
  • Serviços de um clérigo ou oficiante
  • Contratação da cerimônia funerária
  • Uso de equipamentos ou funcionários da funerária
  • Custos de cremação ou enterro
  • Custos associados à emissão e certificação de múltiplas certidões de óbito
  • Despesas adicionais exigidas por qualquer postura ou lei aplicável do governo local ou estadual

Não haverá exigência de que os requerentes forneçam comprovação de seguro de vida. O pagamento do seguro de vida não é considerado duplicação dos benefícios do auxílio funerário. Porém, funeral pré-pago ou despesas pagas por seguro funeral são considerados duplicação de benefícios e, assim, não são elegíveis para o reembolso nos termos deste programa.

Última atualização October 26, 2021